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Clara SchmittClara Schmitt, Advogado

Publicações

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Clara Schmitt, Advogado
Clara Schmitt
Artigo · ano passado
Existe indenização por extravio de bagagem? E se for temporário?

Existe indenização por extravio de bagagem? E se for temporário?

Você prepara uma bela viagem e ao chegar no seu destino verifica que a sua bagagem não chegou. E agora? Todos os planos parecem ter sido arruinados. Algumas vezes a bagagem chega depois de alguns...
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Notícia · há 2 anos

A Câmara Federal de Apelações da Argentina confirmou a homologação por acordo de compartilhamento de provas da Lava Jato

A Sala II da Câmara Nacional de Apelações Criminais e Correcionais Federal, integrado pelos juízes Martín Irurzun e Leopoldo Bruglia, confirmou a decisão de "HOMOLOGAR o que foi feito pelo Dr. Franco...
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Artigo · há 2 anos
A imunidade parlamentar afasta o crime de preconceito?

A imunidade parlamentar afasta o crime de preconceito?

É comum visualizarmos declarações polêmicas por parte de políticos, principalmente quando inexiste consenso entre a população, o que causa furor e questionamentos constantes se certas condutas são...
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Artigo · há 2 anos
Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?

Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?

Com as alterações legislativas, principalmente em decorrência da embriaguez ao volante, o homicídio na direção de veículo automotor é um assunto amplamente debatido. Verifica-se que as opiniões são...
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Clara Schmitt, Advogado
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Notícia · há 3 anos

Mantida prisão de professor da UFRGS acusado de abusar de criança em escola de natação

Por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS, foi mantida a prisão preventiva de homem suspeito de abusar de um menino de nove anos no banheiro de uma escola de natação em Porto Alegre. O réu, que está...
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Notícia · há 3 anos

Promotor condenado por injúria contra juiz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS condenou na tarde de (13/8), por maioria, o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O crime de injúria, entretanto, foi declarado prescrito, com a...
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Artigo · há 3 anos
Acima de quantos gramas é considerado tráfico?

Acima de quantos gramas é considerado tráfico?

Usuários, traficantes e a população em geral possuem uma dúvida crucial: acima de quantos gramas é considerado tráfico? O fato que muitos desconhecem é que a quantidade não é um fator exclusivo para...
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Artigo · há 3 anos
As irregularidades do licenciamento podem ser consideradas crimes ambientais?

As irregularidades do licenciamento podem ser consideradas crimes ambientais?

Nos últimos tempos o meio ambiente se tornou assunto relevante, promover o desenvolvimento sustentável e se preocupar com um mundo melhor para as gerações futuras são requisitos indispensáveis na era...
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