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Clara Schmitt
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Notícias (3)
Clara Schmitt
Artigo ·
mês passado
Existe indenização por extravio de bagagem? E se for temporário?
Você prepara uma bela viagem e ao chegar no seu destino verifica que a sua bagagem não chegou. E agora? Todos os planos parecem ter sido arruinados. Algumas vezes a bagagem chega depois de alguns...
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Clara Schmitt
Notícia ·
há 9 meses
A Câmara Federal de Apelações da Argentina confirmou a homologação por acordo de compartilhamento de provas da Lava Jato
A Sala II da Câmara Nacional de Apelações Criminais e Correcionais Federal, integrado pelos juízes Martín Irurzun e Leopoldo Bruglia, confirmou a decisão de "HOMOLOGAR o que foi feito pelo Dr. Franco...
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Clara Schmitt
Artigo ·
ano passado
A imunidade parlamentar afasta o crime de preconceito?
É comum visualizarmos declarações polêmicas por parte de políticos, principalmente quando inexiste consenso entre a população, o que causa furor e questionamentos constantes se certas condutas são...
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Clara Schmitt
Artigo ·
ano passado
Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?
Com as alterações legislativas, principalmente em decorrência da embriaguez ao volante, o homicídio na direção de veículo automotor é um assunto amplamente debatido. Verifica-se que as opiniões são...
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Clara Schmitt
Notícia ·
há 2 anos
Mantida prisão de professor da UFRGS acusado de abusar de criança em escola de natação
Por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS, foi mantida a prisão preventiva de homem suspeito de abusar de um menino de nove anos no banheiro de uma escola de natação em Porto Alegre. O réu, que está...
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Clara Schmitt
Notícia ·
há 2 anos
Promotor condenado por injúria contra juiz
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS condenou na tarde de (13/8), por maioria, o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O crime de injúria, entretanto, foi declarado prescrito, com a...
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Clara Schmitt
Artigo ·
há 2 anos
Acima de quantos gramas é considerado tráfico?
Usuários, traficantes e a população em geral possuem uma dúvida crucial: acima de quantos gramas é considerado tráfico? O fato que muitos desconhecem é que a quantidade não é um fator exclusivo para...
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Clara Schmitt
Artigo ·
há 2 anos
As irregularidades do licenciamento podem ser consideradas crimes ambientais?
Nos últimos tempos o meio ambiente se tornou assunto relevante, promover o desenvolvimento sustentável e se preocupar com um mundo melhor para as gerações futuras são requisitos indispensáveis na era...
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