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Clara Schmitt

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Mestranda em Direito. Advogada.

Advogada. Mestranda em Direito Europeu e Alemão pela UFRGS e PUCRS, em parceria com o CDEA. Pós-graduanda em Direito Penal e Políticas Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora de cursos preparatórios.

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Clara Schmitt

Artigo · há 6 anos

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Clara Schmitt

Artigo · há 7 anos

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Comentários

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Clara Schmitt

Comentário · há 8 anos

Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?

Clara Schmitt · há 8 anos

Por mais que a indicação jurisprudencial e doutrinária caminhe para o reconhecimento dos atos como culposos, creio que se deve analisar caso a caso. O STF já reconheceu como dolosa a conduta de um motorista embriagado, não há porque não reconhecer em outros casos.

Clara Schmitt

Comentário · há 8 anos

Acima de quantos gramas é considerado tráfico?

Clara Schmitt · há 8 anos

Realmente, o entendimento acaba sendo de que quem tem dinheiro, como "não precisa" traficar, compra em maior quantidade pra não "subir o morro". Enquanto isso, quem é desprovido financeiramente é taxado de traficante e vai direto para a cadeia. São os esteriótipos que permanecem no nosso cotidiano.

Clara Schmitt

Comentário · há 8 anos

Acima de quantos gramas é considerado tráfico?

Clara Schmitt · há 8 anos

Exatamente. No Brasil, ao contrário da maioria dos países na Europa e América Latina, não possui critérios objetivos para classificar usuário e traficante. Não há uma quantidade exata, cabendo sempre analisar o caso concreto. Isso vem se mostrando altamente prejudicial e atravessamos uma crise.

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Sérgio Merola

Artigo · há 7 anos

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Claudio Rodriguez

Comentário · há 8 anos

Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?

Clara Schmitt · há 8 anos

Pergunto, se um motorista devidamente habilitado faz uma ultrapassagem proibida, em local devidamente sinalizado este não estaria cometendo um ato doloso? Afinal, ele sabe dos riscos e mesmo assim faz a ultrapassagem.
Minha família foi dizimada em um acidente assim. Não concordo com a visão “culposa” imprudência. O imprudente sabe dos riscos e, portanto, deve ser responsabilizado.

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